Termos de Uso - Solut Network

1. Quem somos e aceite

Estes Termos de Uso explicam as regras para usar o site solutnetwork.com.br e as áreas de cliente ligadas a ele (juntos, o “Site”). O Site é mantido por M S R RIOS SOLUT NETWORK, inscrita no CNPJ sob o nº 15.624.519/0001-18, com sede em 111, R. Politeama 35BI, Feira de Santana - BA. No dia a dia, atuamos com o nome Solut Network, e neste texto nos chamamos de “Solut” ou “nós”.

Ao navegar pelo Site, enviar uma mensagem pelo formulário de contato ou criar um cadastro, você declara que leu estes termos e concorda com eles. Se não concordar com alguma parte, não use as funções do Site que dependem dela.

Se você usa o Site em nome de uma empresa, declara que tem poderes para isso e que a empresa também fica vinculada a estes termos.

2. Palavras que usamos

Para o texto ficar curto, algumas palavras têm sentido fixo:

Site: As páginas públicas de solutnetwork.com.br, o formulário de contato e as áreas de cliente que nascem dele.
Você: Quem acessa o Site, seja visitante, seja cliente, seja a pessoa que representa uma empresa.
Cliente: Pessoa física ou jurídica que se cadastra no Site ou que contrata serviços da Solut.
Serviços contratados: Os serviços e soluções que a Solut presta mediante proposta, contrato ou pedido específico, como hospedagem, infraestrutura, banco de dados, monitoramento e desenvolvimento.
Soluções com termos próprios: Produtos que têm domínio, cadastro e regras de uso separados, como o GerirMEI.
Conta: O cadastro com e-mail e senha que dá acesso a uma área de cliente.
Política de Privacidade: O documento que explica como tratamos dados pessoais, disponível em Política de Privacidade e LGPD.

3. O que o site e as áreas de cliente oferecem

O Site tem duas funções principais:

Informar. Apresentamos a Solut, nossos serviços (como infraestrutura e redes, banco de dados, consultoria ERP Winthor, análise de dados, desenvolvimento e monitoramento) e nossas soluções. O conteúdo tem caráter informativo e não é uma proposta comercial.
Permitir contato e acesso. Você pode falar conosco pelo formulário, por telefone, e-mail ou WhatsApp, e clientes podem se cadastrar e entrar em áreas restritas.

As áreas de cliente podem oferecer funções diferentes ao longo do tempo, conforme o serviço contratado. A lista de funções e os recursos disponíveis dependem do que foi contratado e podem mudar, como explicamos na seção 8.

Valores, prazos e condições de serviços só valem quando constam em proposta ou contrato assinado ou aceito por escrito. Textos, descrições e imagens do Site não criam, por si só, obrigação de entrega.

4. Cadastro e conta

Quem pode se cadastrar

O Site é voltado a empresas e a profissionais. Para se cadastrar, você precisa ter capacidade legal para contratar, ou seja, ser maior de idade e estar apto a assumir obrigações. Se o cadastro é de uma pessoa jurídica, quem o faz declara poder representá-la.

Dados do cadastro

Para criar uma conta de cliente, pedimos o tipo de pessoa (física ou jurídica), o nome ou a razão social, o e-mail, o CPF ou CNPJ, o telefone e uma senha. Você se compromete a informar dados verdadeiros e a mantê-los atualizados. Dados falsos ou de terceiros sem autorização podem levar à recusa ou ao cancelamento do cadastro.

Confirmação por e-mail

Depois de enviar o cadastro, a conta fica como “pendente” até você confirmar o e-mail pelo link que enviamos. Esse link tem validade de 24 horas. Se ele expirar, será preciso pedir um novo ou refazer o cadastro. Podemos também pedir informações adicionais para validar o cadastro antes de liberar certos acessos.

Senha e responsabilidade pela conta

Sua senha é pessoal. Não a compartilhe e escolha uma que não use em outros serviços.
Tudo o que for feito com o seu login é considerado feito por você, até que avise a Solut de que a senha foi perdida ou usada sem sua autorização.
Se suspeitar de acesso indevido, avise imediatamente pelos canais da seção 13 e troque a senha.
Se a conta é de uma empresa, cabe a ela controlar quem tem acesso, retirar o acesso de quem saiu e responder pelos atos de seus usuários.

Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar uma conta se houver descumprimento destes termos, suspeita razoável de fraude ou de uso que ponha em risco o Site, outros clientes ou terceiros, ou se a lei ou uma ordem de autoridade exigir. Sempre que possível e seguro, avisaremos o motivo. Você também pode pedir o encerramento da sua conta a qualquer momento, sem prejuízo das obrigações contratuais em aberto e dos dados que temos o dever legal de manter.

5. Como você pode usar

Você pode usar o Site para conhecer a Solut, entrar em contato, avaliar nossos serviços e, sendo cliente, acessar as áreas a que tem direito. Isso inclui o acesso normal por navegadores e por mecanismos de busca de boa-fé.

Você concorda em não:

invadir, testar vulnerabilidades sem autorização escrita, contornar controles de acesso ou tentar entrar em áreas, contas ou sistemas que não são seus;
enviar vírus, códigos maliciosos ou qualquer coisa que possa danificar, interromper ou sobrecarregar o Site ou a infraestrutura que o sustenta;
fazer coleta automatizada em volume (scraping), ataques de negação de serviço ou testes de carga que prejudiquem o funcionamento para os demais usuários;
usar o Site para atividades ilícitas, para enganar outras pessoas, para enviar mensagens em massa não solicitadas (spam) ou para se passar por outra pessoa ou empresa;
enviar pelo formulário de contato conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
copiar, vender ou explorar comercialmente o conteúdo do Site, exceto nos limites da seção 6;
usar as áreas de cliente de forma diferente da prevista no serviço contratado ou revender o acesso sem autorização;
remover avisos de propriedade intelectual ou tentar obter o código-fonte de partes não públicas do Site.

Se você encontrar uma falha de segurança, pedimos que avise primeiro a Solut pelo e-mail contato@solutnetwork.com.br, com informações suficientes para reproduzir o problema, e que não divulgue nem explore a falha antes de termos tido a chance de corrigi-la.

Usos que descumpram esta seção podem levar a bloqueio de acesso, suspensão de conta e, quando for o caso, às medidas legais cabíveis. Podemos registrar e analisar dados técnicos de acesso para apurar esses casos, como explica a Política de Privacidade.

6. Propriedade intelectual

A marca Solut Network, o logotipo, os textos, as imagens, os layouts, os ícones, os programas e o código que formam o Site pertencem à Solut ou foram licenciados a ela. Marcas e logotipos de clientes e de parceiros que aparecem no Site pertencem aos seus titulares.

Damos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar o Site e usar seu conteúdo para fins legítimos e não comerciais, como consultar informações e imprimir ou salvar uma cópia dos próprios termos para guardar. Essa licença não permite:

reproduzir, alterar ou distribuir o conteúdo do Site para fins comerciais;
usar a marca, o nome ou o logotipo da Solut de modo que sugira parceria, aprovação ou vínculo que não exista;
criar obras derivadas do Site ou de seus elementos visuais.

Para usar nossa marca ou nosso material em outro contexto, peça autorização por escrito.

Se você nos enviar mensagens, sugestões ou materiais pelo Site, continua dono do que enviou. Você nos autoriza a usá-los apenas para atender seu pedido e para melhorar nossos serviços, sem identificar você, salvo se combinarmos algo diferente. Você declara ter o direito de enviar o que enviar.

Os sistemas, programas e trabalhos desenvolvidos para um cliente em um contrato seguem o que esse contrato disser sobre titularidade e licenças.

7. Serviços contratados

Estes termos tratam do uso do Site. Os serviços que a Solut presta, como infraestrutura, hospedagem, banco de dados, consultoria, desenvolvimento e monitoramento, são regidos por proposta, contrato ou pedido próprio, que define escopo, preço, prazos, níveis de serviço, suporte, confidencialidade e responsabilidades.

Se houver diferença entre estes termos e o contrato específico sobre o mesmo assunto, vale o contrato específico. Em tudo o que o contrato não disser, valem estes termos.

Soluções com termos próprios

Algumas soluções funcionam com domínio, cadastro e regras de uso separados. É o caso do GerirMEI (gerirmei.com.br), que tem termos próprios. Para essas soluções, valem os termos exibidos no próprio produto. O AGI (agi.solutnetwork.com.br) e o NOC Solut (noc.solutnetwork.com.br) são acessados por login de cliente e seguem o que foi contratado, além do que este documento prevê sobre contas, condutas e segurança.

Dados dos clientes nos serviços contratados

Quando prestamos serviços que envolvem dados da empresa cliente e de seus usuários, tratamos esses dados conforme as instruções do cliente e o contrato firmado. A Política de Privacidade explica esse papel na seção sobre quando a Solut atua como operadora.

8. Disponibilidade, manutenção e mudanças

Trabalhamos para manter o Site no ar e funcionando bem, mas ele é oferecido “como está” e “conforme disponível”. Não prometemos funcionamento ininterrupto nem livre de erros para o Site em si. Os níveis de serviço de produtos contratados, quando existirem, constam do respectivo contrato.

O Site pode ficar indisponível por manutenção, atualização, falha técnica, problemas em provedores, ataque ou eventos fora do nosso controle. Quando a manutenção for programada e de impacto relevante, avisaremos por meios razoáveis, quando for possível.

Podemos criar, alterar, limitar ou retirar funções, páginas, conteúdos e áreas do Site, inclusive para melhorar a segurança ou cumprir a lei. Se uma mudança afetar de forma relevante um serviço que você contratou, vale o que o contrato dispuser.

O Site funciona melhor em navegadores atuais e atualizados. Cabe a você manter equipamento, rede e navegador em condições razoáveis de uso.

9. Links e serviços de terceiros

O Site contém links para sites e serviços de terceiros, como WhatsApp, Waze, Facebook, Instagram e LinkedIn, e exibe um mapa incorporado do Google Maps nas páginas de contato e sobre. Esses serviços são independentes da Solut e têm termos e políticas de privacidade próprios.

Não controlamos nem respondemos pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas desses terceiros. O fato de linkarmos um serviço não significa que o endossamos. Ao usá-lo, você se submete às regras dele. Recomendamos ler essas regras, especialmente antes de enviar dados pessoais por meio delas.

Usamos também fornecedores de tecnologia, como e-mail e hospedagem, para fazer o Site e nossos serviços funcionarem. A Política de Privacidade descreve como eles se relacionam com seus dados.

10. Limite de responsabilidade

Dentro do que a lei permite, e sem prejuízo do que um contrato específico estabelecer:

o conteúdo do Site tem caráter geral e informativo, e você deve conferir se ele serve ao seu caso antes de tomar decisões com base nele;
não respondemos por danos causados por uso do Site em desacordo com estes termos, por falhas do seu equipamento ou da sua conexão, por condutas de terceiros ou por eventos de força maior ou caso fortuito;
não respondemos por lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso do Site, salvo quando a lei determinar o contrário;
você responde pelos danos que causar à Solut ou a terceiros ao descumprir estes termos ou a lei, e pela veracidade das informações que fornecer.

Nada neste texto exclui ou limita responsabilidade que a lei não permite excluir ou limitar, como a decorrente de dolo ou de direitos que não podem ser afastados por contrato. Se alguma regra deste documento for considerada inválida ou inaplicável, as demais continuam valendo.

11. Privacidade

O uso do Site envolve o tratamento de dados pessoais, como os que você informa no formulário de contato ou no cadastro e os registros técnicos de acesso. Explicamos quais dados, para quê, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos na Política de Privacidade e LGPD, que faz parte destes termos.

12. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no Site, nos serviços ou na lei. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização e o número da versão no topo.

Quando a mudança for relevante, avisaremos por um destaque no Site ou, para clientes cadastrados, por e-mail, quando for possível. Se continuar usando o Site depois da data de vigência da nova versão, entendemos que você concorda com ela. Se não concordar, pare de usar o Site e, se for cliente, fale com a gente. Mudanças não alteram contratos já assinados, que seguem suas próprias regras de alteração.

13. Fale com a gente

Para dúvidas sobre estes termos, avisos sobre acesso indevido ou qualquer outro assunto relacionado ao Site:

E-mail: contato@solutnetwork.com.br
Telefone e WhatsApp: (75) 9913-4492
Formulário: página de contato
Endereço: 111, R. Politeama 35BI, Feira de Santana - BA

Questões sobre dados pessoais e pedidos dos titulares seguem o canal descrito na Política de Privacidade.

14. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro da comarca de Feira de Santana/BA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvados os casos em que a lei determine foro diferente, em especial quando se tratar de direitos que não podem ser afastados por contrato.

Antes de recorrer ao Judiciário, convidamos você a nos procurar para tentarmos resolver a questão de forma amigável pelos canais da seção 13.